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O prazo para os pedidos de isenção da taxa de inscrição na edição de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021) começa a partir desta segunda-feira (17). As solicitações poderão ser feitas até o próximo dia 28 de maio e deverão ser realizadas pela página do participante no site do Inep.
Este prazo também vale para justificativa de ausência no Enem 2020, que precisa ser feita para pessoas que pediram a isenção de taxa na edição anterior, mas não compareceram nos dois dias da prova. Caso a ausência não seja justificada, o candidato perde o direito a isenção para essa e as futuras edições do exame.
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A isenção das taxas pode ser solicitada por todos os participantes que estejam cursando o terceiro ano do ensino médio em 2021 em escolas da rede pública de ensino. Além disso, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em colégio público ou da rede particular como bolsista integral, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.650 por pessoa que mora na mesma casa).
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Também podem solicitar a isenção da taxa pessoas que declarem situação de vulnerabilidade socioeconômica e tenham inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do governo (CadÚnico).
Como pedir a isenção
Para fazer o pedido de isenção, o candidato deve acessar a página do participante. Depois disso, será iniciada uma conversa com a assistente virtual do exame, onde será pedido para resolver um desafio. Após a resolução, será pedido o número do CPF do candidato e a data de nascimento do candidato.
Logo após inserir esses dados, o candidato deve clicar em “Iniciar a justificativa de ausência/Isenção”. Serão exibidas as condições para solicitação da isenção e um lembrete de que: “A aprovação da solicitação de isenção não significa que você esteja inscrito no Enem 2021”. O período de inscrições e as datas dos dois dias da prova serão divulgados em breve.
O candidato deve confirmar que leu e concorda com os termos da isenção da taxa de inscrição e depois clicar em “próximo”. Depois disso, o candidato precisará confirmar seus dados como estão na Receita Federal, nesta etapa, não são permitidas edições. Na etapa seguinte, será pedido o CEP do participante. Ao digitar o CEP, será retornado automaticamente o nome da rua, onde o participante terá que digitar o número da casa e um complemento, se houver.
Na etapa seguinte, serão pedidos outros dados cadastrais do candidato, como o tipo o grau de escolaridade do candidato, o tipo de escola em que ele concluiu o ensino médio, o tipo de escola que ele frequentou e o número do NIS. Por fim, será realizado um questionário socioeconômico composto por 25 perguntas para aferir se a pessoa é ou não elegível para a isenção da taxa de inscrição.
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