A Justiça Federal deu prazo de 45 dias para que o governo prove que está trabalhando para garantir a conservação do material guardado na Cinemateca e que está atuando para retomar o conselho da entidade, principal instituição de preservação do audiovisual brasileiro.
A decisão, do juiz Marco Aurelio Castrianni, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, foi proferida em audiência conciliatória ocorrida nesta quarta (12). O magistrado também determinou que haja uma visita informal, de todas as partes que integram o processo, ao órgão cinematográfico, “nos próximos dias”, sem especificar data e horário.
A Cinemateca se vê em meio a uma crise que se arrasta desde 2013 e que piorou nos últimos dois anos. O impasse ameaça o funcionamento e o importante acervo da instituição.
Duas entidades da sociedade civil—a Associação Paulista de Cineastas, a Apaci, e a Associação de Moradores da Vila Mariana— entraram com uma ação civil pública, aumentando a pressão para que o governo federal tome medidas em favor de uma retomada do Conselho Deliberativo e da contratação de ex-funcionários especializados.
“Nestes 45 dias a Secretaria Especial de Cultura deverá ainda solucionar a questão essencial que é a celebração de um convênio com a Sociedade Amigos da Cinemateca para que esta coloque em prática o seu plano de trabalho temporário”, diz Roberto Gervitz, produtor associado à Apaci e membro do SOS Cinemateca.
“Tal solução é de fundamental importância, pois o acervo da Cinemateca, o segundo mais completo da América Latina, está sem qualquer monitoramento desde junho do ano passado, há um ano, portanto. Isso significa um enorme risco e é a questão mais urgente nesse momento.”
Em julho do ano passado, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil contra a União devido aos impasses em torno da gestão da Cinemateca.
O MPF pedia, em caráter de urgência, a renovação de contrato com a Acerp, a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, até o fim de 2020 —o último contrato vigente terminou em 2019— para a gestão da Cinemateca e execução de seu orçamento de R$ 12,2 milhões.
Mas a Acerp saiu de cena de vez e a União tomou o controle da instituição para si. Quem foi escolhida para assumir a gestão, em caráter emergencial, foi a Sociedade Amigos da Cinemateca, em janeiro deste ano. O governo Bolsonaro, porém, ainda não assinou convênio com entidade gestora, conforme tinha anunciado.
Em abril, o professor da USP Carlos Augusto Calil, presidente da Sociedade Amigos da Cinemateca, disse na Câmara dos Depuados que “a Cinemateca Brasileira está em coma, sobrevivendo por aparelhos”.