A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quarta-feira (12), o arquivamento da investigação realizada contra o youtuber Felipe Neto após ele ter chamado o presidente Jair Bolsonaro de genocida.
A decisão foi tomada pela juíza Gisele Guida de Faria, da 38ª Vara Criminal do Rio. Ela entendeu que a Polícia Civil não tinha competência para investigar Felipe Neto. A juíza também considerou que a ação contra ele não se enquadra na Lei de Segurança Nacional.
Na decisão, a magistrada afirma que eventual investigação deveria ficar a cargo da Polícia Federal e, posteriormente, da Justiça Federal, por se tratar de suposto delito de natureza política.
Ainda segundo a juíza, a apuração contra o youtuber não poderia ser iniciada após solicitação de investigação feita pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República.
A juíza já havia dado, em março, liminar para suspender as investigações em curso contra Felipe Neto. Na época, ela considerou que existia “flagrante ilegalidade” praticada por Carlos Bolsonaro, porque ele “não integra o Ministério Público, não é militar responsável pela segurança interna nem é ministro da Justiça”.
O policial chegou a intimar o youtuber para depor, mas ele pediu habeas corpus à Justiça. A juíza Gisele Guida de Faria, que suspendeu a investigação, afirmou que não cabe às polícias estaduais investigar crimes contra a segurança nacional e a honra do presidente.
O youtuber Felipe Neto virou alvo do inquérito em março deste ano, quando publicou um vídeo com declarações de Jair Bolsonaro contra vacinas e o chamou de genocida no Twitter por conta da atuação do presidente no combate a pandemia do novo coronavírus.
Nesta quarta, em rede social, Felipe Neto disse que “gostaria de dedicar essa vitória ao Carluxo (@CarlosBolsonaro), pois não teria sido possível sem ele”.